Aviso legal

16 de agosto de 2022Atualizado a 23 de setembro de 20264 min de leitura

Identificação da entidade responsável

O Browser.lol é explorado pela Zesiger.net, uma empresa em nome individual inscrita no Registo Comercial do Cantão de Argóvia, na Suíça. Os dados abaixo identificam a entidade responsável por este site e pelo serviço, sem prejuízo do aviso sobre responsabilidade apresentado nesta página.

Nome do serviço: Browser.lol

Entidade exploradora (nome registado): Zesiger.net

Representante legal: Janis Zesiger

Forma jurídica: Einzelunternehmen (empresa em nome individual)

Morada: Mügeri 340, 5046 Schmiedrued, Suíça

Sede social: Schmiedrued, Suíça

Registo comercial: Registo Comercial do Cantão de Argóvia

Estado: Ativo

UID (número de identificação empresarial): CHE-488.503.816

CH-ID (identificação da empresa): CH-400-1610391-2

EHRA-ID (registo comercial): 1618337

Situação de IVA: Não está registada para efeitos de IVA na Suíça; o UID acima não tem o sufixo MWST

E-mail: [email protected]

Site: https://browser.lol

Janis Zesiger é responsável pelo conteúdo deste site nos termos do direito suíço e pode ser contactado na morada acima. Este aviso legal aplica-se a browser.lol e aos seus subdomínios.

Autoridades de supervisão e proteção de dados

O Browser.lol disponibiliza software para sessões isoladas e temporárias. Não presta serviços de telecomunicações nos termos da Lei suíça das Telecomunicações nem está sujeito à supervisão específica desse setor.

Para questões de proteção de dados, a autoridade de controlo competente no local da nossa sede na Suíça é o Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação.

Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação (FDPIC)

Feldeggweg 1, 3003 Berna, Suíça

Site: www.edoeb.admin.ch

Se estiveres no EEE ou no Reino Unido, também podes apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do local onde resides habitualmente ou trabalhas. Para questões sobre proteção de dados, escreve-nos para [email protected]. A nossa Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais.

Responsabilidade

Preparamos com cuidado as informações publicadas neste site, mas não garantimos que estejam completas, corretas ou atualizadas. Podemos alterá-las sem aviso prévio.

Não somos responsáveis pelos conteúdos dos sites externos para os quais este site contém links; os respetivos responsáveis respondem por eles. Os sites que visitas numa sessão também são conteúdos de terceiros. Não os selecionamos, controlamos nem aprovamos. O facto de um site estar acessível através do Browser.lol não significa que apoiemos, recomendemos ou aprovemos o seu responsável ou conteúdo.

Nada neste aviso exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por normas legais imperativas, incluindo a responsabilidade por dolo, negligência grave ou danos pessoais e a decorrente de regras imperativas de proteção do consumidor. As limitações contratuais de responsabilidade aplicáveis à utilização do serviço constam dos nossos Termos de Serviço.

Direitos de autor e marcas

Os textos, imagens, elementos gráficos, a apresentação e o código-fonte deste site estão protegidos pelo direito de autor suíço e internacional. Os conteúdos mostrados numa sessão continuam a pertencer a terceiros: os direitos permanecem com os respetivos titulares, e o Browser.lol não concede novas licenças sobre esses conteúdos. Os nomes de produtos, logótipos e marcas de terceiros apresentados neste site pertencem aos respetivos titulares e servem apenas para os identificar.

A reutilização dos nossos conteúdos para além do permitido por lei exige o nosso consentimento prévio por escrito. Continuam a aplicar-se as exceções legais, incluindo:

  • Utilização privada, incluindo para fins de ensino (art. 19 URG, Lei suíça dos direitos de autor)
  • Citação com identificação da obra e indicação da fonte (art. 25 URG)
  • As exceções equivalentes previstas noutras leis de direitos de autor aplicáveis

Informação sobre alojamento

A nossa Lista de subcontratantes identifica os parceiros de alojamento e outros prestadores que participam no funcionamento do serviço.

Resolução de litígios e direito aplicável

Se tiveres uma reclamação ou um litígio, escreve primeiro para [email protected]. Procuramos acusar a receção e responder em poucos dias úteis, mas este prazo é um objetivo, não uma garantia.

O Browser.lol está estabelecido na Suíça. Não temos a obrigação nem a intenção de participar em processos perante um organismo de arbitragem ou conciliação de consumo. Isto não te retira o acesso a mecanismos de resolução de litígios previstos pelas normas imperativas do teu país de residência.

Como estabelecem os nossos Termos de Serviço, a utilização do serviço rege-se pelo direito suíço e são competentes os tribunais da sede da entidade exploradora, em Schmiedrued, na Suíça. Esta escolha da lei aplicável e do tribunal competente não afeta as regras imperativas de proteção do consumidor nem as regras obrigatórias sobre o local onde podes apresentar uma ação no país da tua residência habitual.